Acao Civil Publica - Em Defesa Do Patrimonio Cultural Praca Santanna Editora Crv
Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo? Buscando responder a essas questões, este livro apresent...
Acesso A Informacao Juridica No Ensino Fundamental Brasileiro Como Forma De Ampliacao Do Acesso A Justica Editora Crv
O presente trabalho objetiva uma análise crítica acerca da possibilidade de se repensar o papel do acesso às informações jurídicas, de modo a permitir uma verdadeira ampliação do acesso à justiça, esp...
Acoes Autonomas De Impugnacao Em Materia Penal Editora Crv
A Editora CRV apresenta ao leitor Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, com uma visão crítica do autor sobre o tema, mas sem deixar de versar sobre as posições teóricas e jurisprudenciais e ...
Acoes Autonomas De Impugnacao Em Materia Penal Editora Crv
A presente obra Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, revista, atualizada e ampliada, aborda de modo aprofundado o habeas corpus, o mandado de segurança e a revisão criminal. Atualizada de a...
Acoes Para Obtencao De Prestacoes Sociais - Ultrassubjetividade Da Tutela Jurisdicional E Formacao De Litisconsorcio Passivo No Cumprimento Da Sentenca Editora Crv
A obra tem por objeto o estudo da regra de competência material comum do art. 23 da Constituição Federal, analisando o regime de cooperação estabelecido entre União, Estados e Municípios e o respectiv...
Advocacia Na Era Digital - Novos Desafios Editora Crv
A Advocacia Felippe e Isfer (OAB/PR nº 200) é escritório resultante de décadas de atuação profissional de seus sócios no mercado paranaense e brasileiro, atualmente consolidada com corpo jurídico jove...
Afirmacao De Direitos Em Tempos Liquidos Editora Crv
Vivemos tempos líquidos, com incertezas aprofundadas, inseguranças e desintegração social. A afirmação de direitos nestes tempos é decisiva para atender melhor a sociedade na busca da promoção do bem-...
Alpha Bravo Brasil – Crimes Violentos Contra O Patrimonio - Volume 1 Editora Crv
Estudos realizados no Brasil levam em consideração o Direito Comparado para tentar resolver problemas eminentemente nacionais. Buscamos em outros países soluções para questões que só nós temos. Uma ve...
Amicus Curiae - E Fonte De Legitimidade Democratica Das Decisoes Do Supremo Tribunal Federal? Editora Crv
"A Jurisdição Constitucional é ferramenta que ganhou força com o neoconstitucionalismo e visa assegurar a Supremacia da Constituição. Para tanto compatibiliza as normas existentes no ordenamento juríd...
Analise Critica Da Imunidade Tributaria Dos Templos Religiosos Na Jurisprudencia Do Supremo Tribunal Federal Editora Crv
Religião e tributos sempre caminharam juntos ao longo da história da humanidade. A religiosidade é traço marcante de grande parte da população mundial. Diante disso, a imunidade dos templos de qualque...
Analise Economica Do Direito - Justica E Desenvolvimento Editora Crv
A Associação Paranaense de Direito e Economia, o Núcleo de Direito Empresarial Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, junto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, co...
Analise Juridica Da Politica Economica - A Efetividade Dos Direitos Na Economia Global Editora Crv
O direito praticado em países como o Brasil tem se mostrado crescentemente disfuncional diante de situações que tendem a se tornar cada vez mais complexas. Uma greve nacional de caminhoneiros e sua re...
Analise Textual Dos Discursos - Responsabilidade Enunciativa No Texto Juridico Editora Crv
Esta obra analisa a Responsabilidade Enunciativa (RE) em Petições Iniciais, gênero discursivo circunscrito ao domínio jurídico. Ancora sua discussão no campo da Linguística, mais precisamente, na Anál...
Aquisicao De Imoveis Rurais Por Estrangeiros No Brasil Editora Crv
A obra trata da aquisição de imóveis rurais no Brasil por estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas e aponta as restrições legais existentes relacionando essa temática com os princípios constitucionai...
Argumentacao Participativa - O Encontro Com A Virtuosidade Humana. Motivos Para O Exito Da Justica Restaurativa No Combate E Prevencao Da Violencia Domestica Editora Crv
A Argumentação Participativa viabiliza o contato com a virtuosidade humana, superando paradigmas equivocados e tornando efetivos os caminhos para a reconstrução de relações nas famílias, notadamente n...
Os Interesses Coletivos De Protecao Ambiental E Urbanistica E O Sistema De Justica - A Atuacao Do Poder Judiciario E Do Ministerio Publico Do Estado Do Maranhao No Periodo De 2015 A 2020 Editora Crv
Esta obra trata da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Maranhão em matéria ambiental e urbanística, no período de 2015 a 2020, seus limites e efetividade. Parte-se de uma ...
Educacao Em Direitos Humanos E Preservacao Da Memoria - Volume 2 - O Genocidio No Camboja Editora Crv
A obra tem como objetivo demonstrar o processo histórico de formação do povo cambojano para, após, analisar os aspectos da Guerra Fria que culminaram com a guerra do Vietnã e as suas consequências nos...
Eu Sou Eu E Os Meus Dados Editora Crv
Em vigor desde 14.08.2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) afetará a vida dos profissionais liberais, empreendedores e empresários, modificando contratos de trabalho, relacionamento com fornec...
Justica Restaurativa, Alem Da Vinganca E Do Perdao - Uma Perspectiva Menonita Editora Crv
Na jornada à Justiça, o crime representa a mais profunda expressão de desrespeito à vítima como pessoa. Desrespeitar é despersonalizar. Ao ignorar a vítima, o sistema judicial acentua o ciclo de desre...
Os Programas De Compliance Na Realidade Do Direito Penal Brasileiro Editora Crv
O advento da contemporaneidade trouxe uma releitura de vários fenômenos sociais, dentre eles o direito penal. Os grandes escândalos de corrupção, que atormentaram o povo brasileiro dos últimos anos, e...
Saberes Juridicos Das Fip - Volume 2 Editora Crv
Saberes Jurídicos das FIP é, notadamente, o símbolo maior do relevante esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP), refletido n...
As Astreintes E Sua Efetividade Na Tutela Especifica - A Provisoriedade Ou Definitividade Da Medida Editora Crv
A presente obra retrata o instituto da multa processual, intitulada no direito francês sob a terminologia “astreintes”, enquanto técnica apta a gerar efetividade nas tutelas específicas de obrigação d...
As Restricoes Legais Ao Processamento De Recursos Editora Crv
A Constituição assegura aos litigantes judiciais o contraditório, a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Quando a lei modifica tais parâmetros, essa alteração não desvirtua os princí...
Aspectos Fundamentais Do Lancamento Tributario - Como Cobrar O Issqn Sobre Operacoes De Arrendamento Mercantil, Cartoes De Credito E Debito E Planos De Saude Editora Crv
Principais alterações impostas na Lei Complementar 116/2003, para garantir uma gestão efetiva da fiscalização e arrecadação do ISS. Elenca os Aspectos Fundamentais no Processo de Lançamento Tributário...
Aspectos Juridicos Da Sociedade Limitada Unipessoal Em Contraposicao As Formas Societarias E Ao Empresario Individual Editora Crv
O conceito da Sociedade Limitada Unipessoal corresponde a um novo modelo societário que viabiliza um único sócio constituidor da sociedade, relacionando o papel da Sociedade empresarial e a figura do ...
Aspectos Modernos Do Recurso Extraordinario - Repercussao Geral E Outros Apontamentos Editora Crv
Este trabalho tem como objeto a análise da Teoria Geral dos Recursos, onde existe um foco específico no Recurso Extraordinário. Busca aprofundamento do estudo focado da repercussão geral enquanto requ...
Aspectos Praticos Da Alienacao Fiduciaria De Imoveis – Lei 9.514/97 Editora Crv
O presente livro pretende colaborar com a comunidade acadêmica e com os operadores do Direito em relação à Lei 9.514/97 e sua aplicação prática. A pretensão é a de que a presente obra auxilie o leitor...
Associacoes Civis - Funcionamento E Atividades Numa Visao Multidisciplinar: Interpretacao Doutrina, E Jurisprudencia Editora Crv
As associações tanto atuam dentro dos fins altruístas, como também para fins, exclusivamente, para atender objetivos estabelecidos por seus Associados, sejam associações recreativas, culturais, cientí...
Banco De Dados Nas Relacoes De Consumo Editora Crv
O presente livro apura a responsabilidade dos bancos de dados desde sua origem até os dias atuais, abordando os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nesta relação, tendo como base o Códi...
Big Data, Dados Pessoais E Propriedade Intelectual - Limites E Tutela Juridica Das Bases De Dados Editora Crv
O presente estudo tem como objetivo verificar quais seriam os limites impostos às atividades de tratamento de dados e à construção de valiosas bases de dados, bem como sua tutela jurídica. Partindo da...
Breve Historia Da Investigacao Criminal Editora Crv
A história da Investigação Criminal: desde os mitos até os tempos modernos; o primeiro detetive; a primeira Delegacia de Polícia (agência de investigação); a ciência na investigação; as descobertas ci...
Broto Novo Em Tronco Velho - A Cidadania Aos Trabalhadores Assalariados Brasileiros Editora Crv
A moldura reflexiva ateve-se à ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial às sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e aos efeitos da ordem econômica naquela. ...
